Realizado

Jurisprudência - Condomínio

Publicado em 11 de Dezembro de 2023 dias na Jurídico

Sobre este projeto

Aberto

Em um condomínio-clube, um síndico quer direcionar as eleições para se beneficiar alegando que "o Conselho" (diga-se, Conselho Fiscal e Subsíndico, que não tem qualquer papel para isso na Convenção) "aprovou o edital". Logicamente, de modo informal e sem validade. Em janeiro vão soltar o edital. Tarefa: para subsidiar a ação de anulação de ato jurídico (o edital), preciso de jurisprudência que dê subsídios para tanto, especialmente que dê a nulidade do edital de convocação por estabelecer critérios de elegibilidade não previstos na convenção - o que restringe a competição.

Contexto Geral do Projeto

Subsídios para a impugnação do edital.

Categoria Jurídico
Tempo requerido De 5 a 20 horas
Isso é um projeto ou uma posição de trabalho? Um projeto
Disponibilidade requerida Conforme necessário

Prazo de Entrega: Não estabelecido

Voce gostaria de começar trabalhar neste projeto?

Entre com sua conta Workana ou faça o seu cadastro! Potencialize seu trabalho freelancer

Outro projetos publicados por C. C.