Analisando propostas

Violação De Direito Autoral

Publicado em 03 de Dezembro de 2022 dias na Jurídico

Sobre este projeto

Aberto

Fui notificada por violação de direito autoral por parte de uma empresa se software.
A violação ocorre por parte de um ex funcionário, pós demissão, que tem vinculo familiar com proprietário da empresa.
O uso foi exclusivamente acadêmico, mas por alguma razão vincularam a empresa ao uso e nos notificaram para negociar a aquisição a licença.

Necessito de um profissional que domine esse assunto para negociar com o procurador notificante.

Contexto Geral do Projeto

Inteiro teora da notificação assunto: violação de direitos de software matlab - notificação extrajudicial - caso 1081646#2 prezados(as) srs.(As), Na qualidade de advogado da mathworks inc., Sirvo-me do presente para encaminhar Notificação Extrajudicial em decorrência da constatada violação de direitos do software MATLAB, de titularidade da Notificante, pela Notificada, almejando a imediata tomada de providências para regularização. A Notificante é uma empresa internacional que tem como um de seus pilares o desestímulo e a coibição ao uso irregular de seus softwares, sendo certo que foi detectado tal uso pela Notificada do software, ao longo de quase 4 meses, em mais de 50 diferentes eventos de uso, se sujeitando a Notificada às penalidades das Leis nº 9.609.98, 9.610/98, entre outras, como detalhado no documento anexo. Em razão do indicado, a presente Notificação Extrajudicial objetiva conceder a última oportunidade à Notificada para composição amigável visando a regularização das licenças em aberto, sob pena de serem tomadas, de imediato, as medidas judiciais cíveis e criminais cabíveis, nas quais, além do valor das licenças, serão acrescidos todos os custos legais envolvidos, sem prejuízo de ser pleiteada indenização e danos compensatórios de ao menos 10 vezes o valor das licenças irregulares, conforme já é pacífico em nossos Tribunais em casos semelhantes. Assim, aguardo resposta no prazo indicado de 5 dias úteis a partir do recebimento da presente Notificação para que sejam iniciadas as tratativas para regularização. Atenciosamente,

Categoria Jurídico
Tempo requerido Até 5 horas
Isso é um projeto ou uma posição de trabalho? Um projeto
Disponibilidade requerida Conforme necessário

Prazo de Entrega: 05 de Dezembro de 2022

Habilidades necessárias

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