Analisando propostas

Software para atualização de débitos e créditos tributários

Publicado em 13 de Setembro de 2019 dias na TI e Programação

Sobre este projeto

Aberto

Preciso de uma ferramenta para nosso escritório de advocacia que possa substituir as planilhas de atualizações dos débitos e créditos tributários que constam nos processos judiciais ou administrativos sob nossa responsabilidade.

Envio para sua avaliação algumas informações que considero importantes sobre a minha necessidade.

Atualmente as atualizações dos débitos e créditos relacionados com os processos tributários já são efetuadas através de planilhas, mas temos 1 planilha para cada débito o que consome mensalmente muito trabalho da nossa equipe (são praticamente 100 cálculos em 100 planilhas praticamente iguais) quero automatizar este processo.



Pensei em desenvolver uma ferramenta de atualização de débitos e créditos tributários, ela precisa ter, preferencialmente, as seguintes características:

GERAL:
§  Cadastro simplificado com as seguintes informações:
Cliente
Número do processo administrativo
Data da lavratura do auto de infração
Número da dívida ativa (CDA)
Data da inscrição em dívida ativa
Percentual dos honorários da dívida ativa
Número do processo judicial
Tipo do processo (auto de infração, dívida ativa, execução fiscal ou recuperação de créditos)
Esfera (Federal, Estadual ou Municipal)
Tipo do tributo: pis, cofins, irpj, csll, ipi, icms, iss, por exemplo
grau de risco de perda: remota, possível e provável
cadastro dos débitos por competência e data de vencimento (pode haver mais de uma competência para cada processo)
tipo e valor da multa
índices de atualização (por exemplo selic, ufesp, etc....)

Objetivo dos cadastros: não ter que digitar estas informações toda vez que for efetuar a atualização dos débitos ou dos créditos

procedimentos que o sistema deverá executar:

débitos federais (ex: pis, cofins, irpj, csll, irrf, inss, etc...)
§  Atualização do principal pela TAXA SELIC
§  Atualização do valor da multa pela TAXA SELIC a partir do mês seguinte da data do auto de infração
§  Em débitos inscritos em dívida ativa calcular o valor dos honorários que é um percentual sobre o débito atualizado

DÉBITOS ESTADUAIS (Por exemplo ICMS)
§  Atualização do principal pelo ÍNDICE DETERMINADO PELO ESTADO (inicialmente utilizar o estado de SÃO PAULO)
§  Atualização do valor da multa pelo ÍNDICE DETERMINADO PELO ESTADO a partir do mês seguinte da data do auto de infração
§  Em débitos inscritos em dívida ativa calcular o valor dos honorários que é um percentual sobre o débito atualizado

DÉBITOS MUNICIPAIS (Por exemplo ISS)
§  Atualização determinada por cada município (inicialmente utilizar os municípios de SÃO PAULO e CAMPINAS)
§  Atualização do valor da multa pelo ÍNDICE DETERMINADO PELO MUNICÍPIO a partir do mês seguinte da data do auto de infração
§  Em débitos inscritos em dívida ativa calcular o valor dos honorários que é um percentual sobre o débito atualizado

FUNCIONAMENTO DA FERRAMENTA:

§  Cliente solicitar um relatório com a sua dívida ou créditos atualizados
§  O profissional do escritório seleciona o cliente e os processos que serão atualizados
§  Inseri a data para atualização (por exemplo 31/08/19)
§  O sistema atualiza automaticamente cada processo e gera um relatório com as informações que serão geradas por um construtor de relatórios

Cassio

Categoria TI e Programação
Subcategoria Programação
Qual é o alcance do projeto? Criar um novo site personalizado
Isso é um projeto ou uma posição de trabalho? Um projeto
Tenho, atualmente Eu tenho uma ideia geral
Disponibilidade requerida Conforme necessário
Funções necessárias Desenvolvedor

Prazo de Entrega: Não estabelecido

Habilidades necessárias