Preciso de um sistema que tenha Listas de mercadorias e outras informações sobre a substituição tributária do ICMS - estilo
http://www.econeteditora.com.br/ , mas só a consulta de NCM com listas de mercadoria sujeitas ao regime de substituição tributária
Na área especial Substituição Tributária, o assinante do serviço tem acesso ágil e fácil a informações diversas acerca do tema.
Em cada um dos Estados, terá disponibilizado ferramentas e informações sobre o tema, centralizadas em um único lugar, tais como:
- Lista de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária: traz as mercadorias sujeitas à Substituição Tributária, separadas por Estado, acessadas através da informação do código ncm, onde estão disponíveis as seguintes informações: o fundamento legal em que está prevista cada mercadoria; os percentuais de mva, interna e interestadual; os convênios e protocolos dos quais os respectivos estados são signatários, em relação a cada mercadoria*; informações relativas à alíquota, bem como benefícios fiscais, se previstos; integração com a tipi - tabela de incidência do ipi, o que permite verificar também a alíquota do ipi.
O sistema deverá ser integrado com a lista TIPI e validado junto ao confaz para unificar essas informações a cima em um único lugar, não sei como o sistema será desenvolvido, mas as dúvidas fiscais e da legislação vigente, tenho conhecimento para auxiliar na junção das informações.
- Simulador de Cálculos: com base nas informações fornecidas, o sistema calcula automaticamente o valor a ser recolhido a título de Substituição Tributária. ( Informarei como é feito os cálculos, para o profissional apenas programar o simulador no sistema
- Convênios e Protocolos: lista dos Convênios e Protocolos que determinam a aplicação da substituição tributária, e dos respectivos signatários, aplicável a cada segmento.
CFOP: relação dos Códigos Fiscais de Operações e Prestações aplicáveis às operações com Substituição Tributária. ( Essas informações eu irei passar)
- Códigos de Receita para Recolhimento: relação dos códigos para emissão das respectivas guias para recolhimento do ICMS Substituição Tributária, conforme exigido no Estado selecionado. ( Essas informações eu irei passar)
Prazo de Entrega: 28 de Outubro de 2014