Analisando propostas

Representação Legal via email (Em Inglês)

Publicado em 03 de Dezembro de 2024 dias na Jurídico

Sobre este projeto

Aberto

Gostaria de solicitar seus serviços na proteção dos interesses da minha empresa, em uma DMCA takedown fraudulenta.

Resumidamente, detemos os direitos exclusivos da faixa "Ievan Polkka - Remastered 2024", conforme contrato assinado com o produtor original, Otomania, proprietário da master e que nos deu controle exclusivo para fazer uma remasterização atualizada e administrar o autoral. Um terceiro, identificado como Danna Davill, apresentou uma DMCA Notice falsa ao Spotify, resultando na remoção injusta da nossa faixa. Além disso, esse terceiro publicou uma versão não autorizada da música, infringindo nossos direitos.

Já tomamos algumas medidas, incluindo a resposta formal à DMCA Notice e o envio de um pedido DMCA Takedown para remover o conteúdo infrator. Também anexamos o contrato com Otomania (com informações confidenciais censuradas) para provar nossa titularidade à ele.

Porém, caso essa pessoa insista em manter a alegação, precisamos que você envie uma carta formal de Cease and Desist na mesma thread de email que vou te adicionar exigindo:

A retirada imediata da DMCA Notice;
O reconhecimento, junto ao Spotify, de que a notificação foi enviada indevidamente;
O compromisso de não continuar usando ou monetizando material protegido pelos nossos direitos.

Contexto Geral do Projeto

O projeto em questão envolve a remasterização e distribuição de uma nova versão da música "Ievan Polkka", originalmente produzida por Otomania em 2007. A nova versão, intitulada "Ievan Polkka - Remastered 2024", foi desenvolvida com o objetivo de adaptar a faixa aos padrões técnicos e comerciais atuais, garantindo sua presença em plataformas de streaming e download digital. A minha empresa firmou um contrato exclusivo com Otomania, o produtor e proprietário da gravação original, que nos concede os direitos mundiais para gerenciar, distribuir e monetizar a faixa remasterizada. Este contrato estabelece claramente nossa titularidade sobre a obra, incluindo a administração de todos os direitos autorais associados à gravação. Após alguns meses de lançamento oficial da nova versão, um terceiro, Danna Davill, apresentou uma DMCA Notice falsa ao Spotify, alegando indevidamente a propriedade da música. Além disso, o mesmo terceiro subiu uma versão não autorizada da faixa, intitulada "Levan Polkka", infringindo diretamente o direito autoral, que já derrubei.

Categoria Jurídico
Tempo requerido Até 5 horas
Isso é um projeto ou uma posição de trabalho? Um projeto
Disponibilidade requerida Conforme necessário

Prazo de Entrega: Não estabelecido

Habilidades necessárias

Direitos autorais

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