Sobre este projeto
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Aberto
Preciso de um estudo de banca (Legalle Concursos RS) para concurso interno (Sargento pm-rs), a fim de fazer o comparativo, do que mais cobram compado ao que estará previsto de títulos/disciplinas, no presente edital.
3.4.1 LEGISLAÇÃO aplicada à função
- 8 (oito) questões de direito penal: crime; a imputabilidade penal; excludente de ilicitude;
crimes capitulados na parte especial do código penal; contravenções penais; abuso de
autoridade; tráfico de entorpecentes; estatuto da criança e do adolescente; lei dos juizados
especiais cíveis e criminais;crimes de tortura; porte ilegal de armas; crimes de trânsito;
crimes hediondos; crimes ambientais; estatuto da igualdade racial; lei maria da penha,
estatuto da pessoa idosa.
- 8 (oito) questões de Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da
Liberdade Provisória (Título IX, art. 282 a 350 do CPP); Do Inquérito Policial (Título II, art. 4 ao
23 do CPP); Da Ação Penal (Título III, art. 24 a 62 do CPP); Da Prova (Título VII, art. 155 a 250
do CPP).
- 8 (oito) questões de Direito Constitucional: Título I - dos princípios fundamentais, Título II -
dos direitos e garantias fundamentais (Capítulo I - Dos direitos e deveres individuais e coletivos),
Título III- da Organização do Estado. Título V - da defesa do Estado e das Instituições
Democráticas (Da Segurança Pública), todos da Constituição Federal.
- 8 (oito) questões de Direito Administrativo: Conceitos Básicos de Direito Administrativo;
Princípios da Administração Pública; Poderes Administrativos; Atos Administrativos;
Responsabilidade Civil da Administração Pública; Controle da Administração; Os poderes e
deveres do administrador público; O uso e abuso do poder.
- 8 (oito) questões de Direito Militar: Crime Militar: Conceito, classificação, a questão das
Polícias Militares; Infração disciplinar e Direito Penal Militar; Conceito de culpa; Erro de direito;
Dever militar e coação irresistível; Obediência hierárquica: teorias e conceito; Das Penas; Da
suspensão condicional da pena; Livramento condicional; excludente de ilicitude; Crimes militares
em tempo de paz; Noções de Inquérito Policial Militar.
Categoria Tradução e conteúdos
Subcategoria Outros
Tamanho do projeto Médio
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Disponibilidade requerida Conforme necessário
Prazo de Entrega: Não estabelecido
Habilidades necessárias