Analisando propostas

Petição - Demanda Em Massa - Cumprimento De Sentença Homologatória De Acordo Pagamento Seguro Pescador Artesanal

Publicado em 14 de Maio de 2023 dias na Jurídico

Sobre este projeto

Aberto

Acordo extrajudicial
não cumprimento do acordo convolado – não pagamento do seguro
homologado pelo juiz em decisão homologatória coordenação geral do sistema de conciliação da justiça federal da 1ª região (sistcon1) e do centro de conciliação da seção judiciária do distrito federal (cejuc/df), transitando em julgado.
•    mpf recorreu do acordo homologado
•    entidade representativa em conflito juridicos de representação processual e pagamento de honorários
pedido para liberação (execução) dos valores incontroversa do cliente, aquela que é exclusivamente dos pescadores já deduzido o desconto dos eventuais honorários advocatícios, o cliente recebe sua parte seriam excluídos da lide com seus créditos satisfeitos.
O feito prosseguiria, então, somente entre as entidades e seus advogados, disputando entre si o valor dos honorários.

Contexto Geral do Projeto

Petição de execução sentença, com cumprimento de acordo judicial, que está parando desde outubro de 2022, e meu cliente é pobre e valor dele é de mais R$ 2.600 reais, esse processo já dura desde 2019 (ação civil pública) e desde 2015 a ADI no STF (julgada e transitada)

Categoria Jurídico
Tempo requerido De 5 a 20 horas
Isso é um projeto ou uma posição de trabalho? Um projeto
Disponibilidade requerida Conforme necessário

Prazo de Entrega: 16 de Maio de 2023

Habilidades necessárias

Escrita criativa

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