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Pesquisa Para Artigo Sobre Tributação Dos Combustíveis

Publicado em 02 de Outubro de 2021 dias na Jurídico

Sobre este projeto

Aberto

Pretendo escrever um artigo sobre a tributação de combustíveis e gostaria de uma pesquisa objetiva, com bullet point e fontes de muita confiança com as seguintes informações:

1. Composição dos preços do combustível - incluindo CIDE Combustível, pis e cofins, icms
2. Base legal para que os tributos acima incidam sobre a CIDE Combustível
3.
Artigos menos superficiais sobre a composição do preço, não só, mas também com perspectivas tributárias.
4. Eventuais artigos já escritos sobre o tema.
5. Artigos sobre a tributação da emissão de carbono na emissão de combustíveis fosséis;
6. Como a situação supra se encontra no Brasil.
7. Ação no stf sobre o icms nos combustíveis proposta pelo presidente bolsonaro.
8. Críticas e apoios a essa ação

O realizador da pesquisa deverá realizar uma curadoria do material, com leitura prévia e destaque das partes mais interessantes.

Deverá entregar uma folha de word na qual indica:
1. As bases legais em questão,
2. Bullet points  que considerar relevante ao tema com breve explicação.

2.1. Junto a cada bullet point indicar o artigo / página onde foi localizado.
3. Resumo da ADIn do presidente com base na ADIN e não apenas em notícias de jornal resumidas.
3.1. Indicação dos principais argumentos  discutidos na ADIN (respectiva página).
4. Indicação de argumentos favoráveis e desfavoráveis à ação (com as referências conforme acima).

Contexto Geral do Projeto

Sou uma acadêmica que produz material para um jornal de grande circulação. Gostaria de ajuda para a pesquisa acima, que não precisa ser feita de modo exaustivo já que o foco do trabalho não é um artigo acadêmico, mas que deve ser feito de maneira minimamente abrangente e especialmente organizada.

Categoria Jurídico
Tempo requerido Até 5 horas
Isso é um projeto ou uma posição de trabalho? Um projeto
Disponibilidade requerida Conforme necessário

Prazo de Entrega: Não estabelecido

Habilidades necessárias

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