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Pesquisa de Jurisprudência - Direito Previdenciário

Publicado em 15 de Setembro de 2021 dias na Jurídico

Sobre este projeto

Aberto

Preciso de uma pesquisa de Jurisprudência para instruir pedido de Uniformização de Jurisprudência Regional (Turmas dos JEFs do TRF4) e Pedido de Uniformização Nacional (TNU).

- Assunto: "Relativização de Coisa Julgada" e "Relativização de Coisa Julgada com Documentos Novos".

- Preciso de entendimentos favoráveis a Relativização de Coisa Julgada nos dois parâmetros. Preciso de Entendimentos da Turma Regional do Paraná, Turma Regional de Santa Catarina e Turma Regional do Rio Grande do Sul. Todas do TRF da 4a Região.


- Pesquisar também Jurisprudência em outras Turmas Regionais (excluindo o TRF4).
- Não pode ser entendimento da Justiça Comum.
- Apenas o que for vínculado aos JEFS e suas Turmas Recursais, Turmas Regionais e Turmas Uniformizadoras.
- Pesquisar junto ao stj e a tnu também.

- Preciso do Inteiro Teor do Julgado e Votos Divergentes se existirem.

Categoria Jurídico
Tempo requerido De 5 a 20 horas
Isso é um projeto ou uma posição de trabalho? Um projeto
Disponibilidade requerida Conforme necessário

Prazo de Entrega: Não estabelecido

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