Sobre este projeto
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Aberto
Senhores Advogados,
Estou em busca de um patrono para tentar anular uma sentença e decisões de uma ação cível que já transitou em julgado a mais de 10 anos. Apesar de alguns dos envolvidos terem apresentado defesas, o juiz sempre indeferiu as alegações alegando a preclusão , e não esclareceu as questões relacionadas às nulidades. Apenas em 2022, quando a ação foi digitalizada, foram confirmados os vícios processuais e as nulidades.
Em 2023, o ex-sócio entrou com ações de pré-executividade, alegando que nunca teve representação processual. No entanto, essas alegações foram indeferidas tanto em primeira quanto em segunda instância. Ao analisar as decisões, percebi que as questões sobre a falta de representação e a falta de citação dos atingidos no processo não foram apreciadas.
Nosso objetivo é, em conjunto com o patrono, elaborar uma peça para uma possível ação declaratória ou mandado de segurança. Em relação ao contrato, precisaremos ajustar e aprovar a petição antes do protocolo. O pagamento será dividido em 50% na Workana, após a aprovação da petição, e 50% após a aceitação do processo pela Justiça.
Categoria Jurídico
Tempo requerido De 5 a 20 horas
Isso é um projeto ou uma posição de trabalho? Um projeto
Disponibilidade requerida Conforme necessário
Prazo de Entrega: Não estabelecido