Analisando propostas

Orientação juridica empresarial

Publicado em 25 de Junho de 2024 dias na Jurídico

Sobre este projeto

Aberto

Boa tarde.

Temos uma empresa, simples nacional, em nome de um familiar e que foi passada para outro familiar. Acontece que esse outro familiar já tem uma empresa maior, fora do Simples Nacional, e nós já havíamos comunicado isso ao nosso contador, que cuidou dos trâmites. Então, a transferência foi realizada, mas deu problema, e então foi feita a transferência de volta para o nome anterior.  Acontece que o nosso contador não nos avisou de que haveria impostos sobre essas transferências, e também não nos orientou sobre a possibilidade de realizar uma doação em vez de uma venda. Assim, recebemos uma notificação do estado, dizendo que não recolhemos os impostos e perguntando (na dúvida) se foi doação ou não (já que tem vínculo familiar), e isso nos leva a crer que o estado também não sabe da natureza real da operação (pois tem dúvida). No documento diz que se não foi doação, teremos que pagar os impostos e com multa. Queremos que um advogado analise os documentos e o comunicado do estado e nos oriente sobre o melhor caminho a se tomar para resolver a situação. Entendemos que o estado nem deveria ter aceito a primeira transferência, já que a pessoa já tinha essa empresa fora do Simples Nacional, e tbm entendemos que o nosso contador errou ao nos informar que não haveria problema de transferência para esse outro familiar com empresa maior, e também errou ao dizer que não haveria custos com impostos. Ele simplesmente disse que não teria que pagar nada, que já estaria tudo certo. Enfim, foi falta de profissionalismo, mal entendidos e precisamos ver as possibilidades de tentar anular essas transferências, pois no fim das contas, a empresa continua no nome do antigo dono.

Se você é advogado e pode nos ajudar, entre em contato. Obrigado.

Categoria Jurídico
Tempo requerido Até 5 horas
Isso é um projeto ou uma posição de trabalho? Um projeto
Disponibilidade requerida Conforme necessário

Prazo de Entrega: Não estabelecido