Analisando propostas

Notificação Extra Judicial E Boletim Contra Pertubação De Sossego

Publicado em 07 de Setembro de 2024 dias na Jurídico

Sobre este projeto

Aberto

Tem um apt que aluguei aqui em sp e tem uma rua ao lado com um bar que toca samba todo sabado domingo e em um som abusrdo com poluição sonora.
Tenho autismo, já mandei na rede sociail deles pedindo e informando sobre a lei de pertubação de sossego e poluição o dono lá so ignora, quero registrar um boletim e escrever uma notificação. Parece que nem a policia indo la a um ano atras ele se importou e também deve pagar alguma proprina pq nao ta nem ai.

Contexto Geral do Projeto

Peguei um modelo notificação e quero por os seguintes topicos e por esse cara para entender que será sério Será requerido: 1 - indenização por problemas de saude oriundos de crise ocasionado por poluição sonora, conforme provas e laudo recolhido, já para atestar a denúncia já realizada na prefeitura, e demais orgãos. 2 - informe nas redes sociais de seu estabelecimento acerca da situação em conjunto pelos moradores da rua e prédio das localidades, para que o cunho social da falta de respeito e educação do comercio seja conhecido, como vertente de liberdade de expressão sem denegrir e sem ferir qualquer direito mas demonstrando a relação e postura do estableecimento. 3 - iremos chamar a imprenssa para relatar matéria de denúncia em relação a seu estabelecimento 4 - iremos promover ação coletiva dos moradores e do condomímo do prédio que tem seu ativo imobiliário afetado por sua poluição sonora 5 - cada morador participante da ação irá enviar uma notificação e em seguida denunciar na prefeitura e em seguida abrir processo para requerer indenização quanto a dano moral e demais pelos problemas de saúde oriundos da pertubação de sossego. 6 - Denúnciaremos a força policial com prévia queixa crime em delegacia para acompanhamento de vs execlencia, e iremos requerer situação criminal pelos problemas de saúde ocasionados por consquências do não cumprimento. 7 - Não por existirem bares e restaurantes na rua, e terem o tal samba no domingo que estão isentos da legislação vigente no país, que não é terra sem lei, e não mediremos esforços para dentro da lei, mover processo criminal, solicitar indenização com perca financeira, e denúncia a sociedade do seu estabelecimento que atua de forma irresponsável e fora do bom senso e ignorando qualquer relação de urbanidade e boa fé.  Por diversas vezes lhe foi solicitado via redes sociais e por avisos, porém sempre ignorados, os moradores. 8 - Faremos também informe individual aos músicos que participam como contratados e iremos também acionar na pessoa física por sua co responsabilidade suspotamente criminal, e cumplice da situação de pertubação de sossego, com presença de testemunhas, provas em vídeo, e laudos de medição de decibéis. 9 - Por fim, também iremos acionar a vigilância sanitária para entendimento se a cozinha de vocês pode estar próxima de ambiente de shows e também o ministério público quanto a falta de fiscalização com veiculação na imprenssa sobre as várias ocorrências não exercidas com firmeza pela prefeitura, se caso existir alguma irregularidade na fiscalização essa será também percebida e noticiada pois supostamente seu estabelecimento nunca sofre fiscalizaçãoe e nem multa e talvez por isso se sinta a vontade entendendo que não irá ter qualquer perca financeira ou de outra esfera, porém lhe asseguramos que dentro da lei e da denuncia correta aos orgões competentes e em conjunto a imprenssa o estabelecimento terá.  Utilização de música ao vivo exige que o alvará de funcionamento do estabelecimento mencione expressamente esse fato  Vocês terão que responder civil e criminalmente, e de forma pública perante a situação tanto quanto a suposto dano moral e de consequências e não ficaram impunes quanto a sua responsabilidade como prorprietário e isso será assegurado custe o dinheiro que custar, pois respeito e viver em sociedade se faz necessário cumprmiento de leis. Tenha certeza que da forma como está e sem entender que existe regras, e que seu limite termina quando começa o do outro não ficará impune e iremos mover cada morador, um processo por dia se precisar até que o estabeleicmento seja multado, seja denunciado, seja fiscalizado, e tenha o entendimento dos consumidores sobre o que estào provocando de riscos a saudade de terceiros por frequentarem o local, assim como divulgação em redes sociais, etambém dos vários eventos que ocorrem com escolas de samba, e muisicas em diversos horários de finais de semana e feriados frente a prédio de médicos residentes e hospitais, com pessoas que precisam descansar e que não tem obrigatoriedade de suportarem a poluição sonora fora do que a lei determina. Todo o processo a ser criado caso não seja respondida a notificação irá também tramitar no entendimento sobre o proprietário e sócios da empresa, e dos alvaras e motivo da prefeitura permitir tais shows nos finais de semana e da força policial não fiscalizar ativamente, asism como a prefeitura, e iremos requerer os motivos e ao ministério público uma posição.  Aguadarmos retorno em até 5 dias, e tenha certeza que ignorando, as medidas serão tomadas e o processo irá chegar, conforme o prazo que seja e a indenização e todos os demais direitos serão requeridos.

Categoria Jurídico
Tempo requerido De 5 a 20 horas
Isso é um projeto ou uma posição de trabalho? Um projeto
Disponibilidade requerida Conforme necessário

Prazo de Entrega: Não estabelecido

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