Analisando propostas

Manual de Direito do Consumidor

Publicado em 15 de Setembro de 2020 dias na Jurídico

Sobre este projeto

Aberto

Um pequeno manual de direito do consumidor, apontando:
Histórico do direito do consumidor;
Conceito de consumidor e fornecedor
Diferença de vulnerabilidade e hipossuficiencia
PJ como consumidor
Consumidor por equiparação
Conceito de relação de consumo e casos especiais
Princípios de defesa ao consumidor
Direitos básicos do consumidor
Defeito no produto
Multiplicidade de responsáveis pelo acidente de consumo
Decadência e prescrição no direito do consumidor
Garantia legal e contratual
Desconsideração da PJ
Oferta
Direito de informação
Publicidade
Cobrança de dívidas
Dados e cadastros dos consumidores
Tutela civil do consumidor
Arbitragem e relação de consumo

Categoria Jurídico
Tempo requerido Mais de 20 horas
Isso é um projeto ou uma posição de trabalho? Um projeto
Disponibilidade requerida Conforme necessário

Prazo de Entrega: Não estabelecido

Voce gostaria de começar trabalhar neste projeto?

Entre com sua conta Workana ou faça o seu cadastro! Potencialize seu trabalho freelancer

Outro projetos publicados por C. M. A.