Sobre este projeto
legal /
Aberto
Este projeto busca a criação de um contrato detalhado para um serviço baseado em plataforma digital que opera sob um modelo de Software as a Service (SaaS). A plataforma em questão oferece uma solução tecnológica avançada que permite aos usuários, que primariamente consistem em profissionais da área educacional, criar e gerenciar conteúdo específico de sua área de atuação com a ajuda de inteligência artificial. Os principais elementos que precisam ser endereçados no contrato incluem:
Descrição do Serviço: Detalhamento claro do serviço provido pela plataforma, enfatizando o uso de inteligência artificial para a geração e gestão de conteúdo específico de acordo com as necessidades do usuário.
Sistema de Créditos: Explicação do modelo de créditos utilizado, onde os usuários adquirem créditos para acessar e utilizar o serviço. Inclusão de detalhes sobre a aquisição, validade, e políticas de reembolso ou transferência de créditos.
Planos de Assinatura: Especificações dos diferentes planos de assinatura oferecidos, incluindo benefícios, quantidade de créditos inclusos, e termos relacionados a mudanças nos planos de serviço.
Direitos de Propriedade Intelectual: Diretrizes sobre a propriedade do conteúdo gerado na plataforma, incluindo como ele pode ser utilizado pelos usuários.
Confidencialidade e Segurança: Cláusulas que asseguram a proteção e confidencialidade dos dados dos usuários, comprometendo-se com a segurança das informações.
Adesão aos Termos de Serviço: Referência aos Termos de Serviço e à Política de Privacidade, garantindo que os usuários estejam cientes e de acordo com estes ao usar o serviço.
Limitações e Responsabilidades: Definição das limitações de responsabilidade relacionadas ao uso do serviço, incluindo questões de disponibilidade e precisão do sistema.
Resolução de Conflitos: Procedimentos para a resolução de eventuais disputas, com um foco inicial na resolução amigável antes de recorrer a medidas legais.
A elaboração deste contrato é vital para garantir a clareza dos termos de uso e proteger legalmente tanto o provedor do serviço quanto os usuários da plataforma. Solicitamos a expertise de um profissional com experiência em direito digital e contratos relacionados a plataformas SaaS.
Categoria Jurídico
Tempo requerido De 5 a 20 horas
Isso é um projeto ou uma posição de trabalho? Um projeto
Disponibilidade requerida Conforme necessário
Prazo de Entrega: 31 de Março de 2024