Preciso de um Advogado que conheça as Leis que se refere a formação do quadro societário de uma Startup de Tecnologia onde tem Empreendedor que entra com serviços, Empreendedor/Investidor e Programatores de TI. CTO.
Temos esta ideia:
Para evitar estes problemas é fundamental que os empreendedores combinem as regras de participação societária desde o inicio, começando pela participação de cada um, conforme as responsabilidades e dedicação individual.
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Um modelo simples de cálculo é computar quando como se o trabalho dedicado fosse um investimento pessoal de cada um no capital da empresa. Por exemplo, levantando-se quanto cada sócio ganharia se fosse um funcionário desta empresa e computando o valor como um aporte de capital. Por exemplo, se o líder da startup tivesse uma remuneração teórica R$ 10 mil/mês, o co-fundador técnico R$ 8 mil/mês e o co-fundador comercial de R$ 6 mil/mês, pode-se utilizar estes valores como “aportes de capital teórico” para calcular a participação de cada um, pelo período que se dedicar, assim, se o líder no começo se dedicar 100%, o técnico 70% do seu tempo e o comercial 50% do seu tempo, a cada mês deveria ser adicionado o aporte individual de trabalho ou seja R$ 10 mil, R$ 5,6 mil e R$ 3 mil respectivamente, acumulando mês a mês até quando a empresa pudesse começar a pagar os pró-labores dos sócios, assim, se algum dos sócios se desligasse no meio do caminho, seus “aportes com trabalho” parariam de ser computados, sendo diluídos pelo trabalho dos outros fundadores que continuassem.
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Além disto, considerando que enquanto a startup não começar a gerar resultados, deve-se combinar que a saída prematura antes de um período mínimo pré-determinado (ex.: 1 ano ou inicio de faturamento) implicaria na “perda” parcial ou até total de sua participação como uma penalidade pelo prejuízo que isto iria causar na startup, que teria de buscar alguém para substituí-lo. Esta cláusula é conhecida como “vesting” sendo muito comum nos contratos efetivados com investidores, que precisam da garantia de dedicação dos fundadores.
Não é possível determinar qual fórmula é a “mais justa”, pois é um conceito muito subjetivo, mas existem várias outras metodologias e fórmulas para o cálculo de participação dos sócios, como por exemplo a publicada no site
foundrs.com e até um livro sobre este tema (vide
www.slicingpie.com).
O importante é que seja criado um acordo que seja aprovado por todos e que garanta o comprometimento individual de cada um.
Sobre o Autor Cassio A. Spina foi empreendedor por 25 anos, sendo atualmente Conselheiro/Advisor de Empresas e Investidor-Anjo. É O fundador da Anjos do Brasil (
www.anjosdobrasil.net) e da Altivia Ventures (
www.altivia.net.br), colunista de diversas publicações e autor do livro “Investidor-Anjo – Guia Prático para Empreendedores e Investidores” (
www.investidoranjo.net)
Spina, Cassio.
Dicas e Segredos para Empreendedores . Edição do Kindle.
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