Sobre este projeto
legal /
Aberto
Manoel Carlos trabalhava na empresa WYZ Produções Ltda e se candidatou a CIPA no dia 08.03.2022. A eleição ocorreria em 22.03.2022, porém, em 17.03.2022 foi dispensado pelo empregador, sem justa causa.
Considerando tal situação, produza trabalho com pesquisas de doutrina e jurisprudência, que tratem o seguinte:
1) Quais membro da CIPA tem garantia de emprego e de quando a quando são "estáveis"?
2) Indique posições na jurisprudência das 2 correntes (uma pela garantia de emprego efetiva somente após a eleição e outra por garantia desde o registro da candidatura para que evite que o empregador possa demitir empregado com intenção de não deixa-lo ser eleito e adquirir a estabilidade provisória da CIPA);
3) analise também o tema "perda de uma chance" pois ao demitir o empregado entre o registro da candidatura e a eleição, tirou a oportunidade de ser eleito, mas haveria chance de ser ou não eleito. Como a jurisprudência trata Isso?
Categoria Jurídico
Tempo requerido De 5 a 20 horas
Isso é um projeto ou uma posição de trabalho? Um projeto
Disponibilidade requerida Conforme necessário
Prazo de Entrega: 06 de Junho de 2022