Dinunci Advocacia - Contrato de Prestação de Serviços com o Fabricante: concervar direitos autorais e industriais sobre

Base de contrato:

### 1. **Relação de Prestação de Serviços**
  - **Definição do Papel do Fabricante:** Deixar claro que o fabricante atua exclusivamente como prestador de serviços para o desenvolvimento e fabricação do objeto, sem qualquer direito sobre a propriedade intelectual ou participação na comercialização.

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### 2. **Propriedade Intelectual Exclusiva**
  - Especificar que todos os direitos sobre o design e a concepção do objeto são de titularidade exclusiva do designer.
  - O fabricante não pode reproduzir, modificar ou comercializar o objeto sem autorização por escrito.

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### 3. **Prototipagem e Produção**
  - Estabelecer que a produção e os protótipos serão feitos conforme especificações fornecidas pelo designer.
  - Garantir que ferramentas, moldes e protótipos permaneçam propriedade do designer ou sejam devolvidos após o término do contrato.

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### 4. **Remuneração**
  - **Base na Proposta Comercial:** Incluir uma cláusula que defina que a remuneração do fabricante será realizada conforme os valores e condições descritos na proposta comercial aprovada pelo designer.
  - **Forma de Pagamento:** Especificar como e quando os pagamentos serão feitos (ex.: Após entrega de protótipos, por lote produzido, etc.).
  - **Limitação:** Garantir que o pagamento está vinculado somente à prestação dos serviços de desenvolvimento e fabricação, sem incluir qualquer direito comercial ou de propriedade.

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### 5. **Confidencialidade**
  - Adicionar uma cláusula para garantir que o fabricante mantenha sigilo sobre todas as informações técnicas, designs e especificações.

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### 6. **Restrições de Uso**
  - Proibir explicitamente o uso do design pelo fabricante para outros fins que não o desenvolvimento e fabricação para o designer.

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Tarefas:
- estruturar um modelo de cláusula para deixar isso ainda mais claro no contrato. Co mespaço para definir o contratante e o contratado.
- Conferir se faltam clausulas que garantem que o designer vai conservar todos os direitos sobre o boejto desenvolvido.