Realizado

Criação do contrato de Termos de Uso para um programa de pontos para um Blog

Publicado em 05 de Junho de 2021 dias na Jurídico

Sobre este projeto

Aberto

O Advogado deve ser especializado ou ter experiência em criação de termos de uso para programa de pontos para um blog (os quais poderão ser trocados por dinheiro).

Por envolver o pagamento em dinheiro, quero fazer tudo corretamente para evitar fraudes e também problemas de interpretação por parte dos autores.

O advogado deverá entender como funcionam as regras do site e assessorar-me, podendo sugerir melhorias na exibição do texto para evitarmos problemas jurídicos em relação ao que está sendo oferecido versus aquilo que o site irá executar de fato, bem como criar um "termos de uso do programa de pontos" como um contrato  OFICIAL entre os usuários do site e o site para evitar processos futuros por alguma coisa que algum usuário possa achar inconveniente e/ou que não foi abordado no contrato.

Já tenho um texto mais curto que foi criado para colocar na página da apresentação/chamada para o programa de pontos (que irá ficar como uma espécie de marketing da chamada para o programa, ou seja, ele apenas exibe alguns detalhes mais básicos ou importantes sobre o programa de pontos sem especificar o todo. O todo mesmo, será colocado nas clausulas do contrato do "termos de uso do programa de pontos", igual as operadoras de telefonia fazem, por exemplo... Ou seja, so uma "propaganda" para chamar o usuário a participar e tal, mas mesmo assim precisa haver um contrato com mais detalhes)

Além do que será abordado nesta página de apresentação, aí sim o contrato deverá abordar com mais detalhes os seguintes aspectos:

1.    Incluir cláusula para evitar possibilidade de reclamações jurídicas ou processos com alegações à respeito de que este trabalho constitui vínculo empregatício, uma vez que o programa trata-se de um “serviço” voluntário o qual pagará prêmios em pontos os quais poderão (ou não, dependendo do caso) convertidos em dinheiro. O serviço deverá ser considerado como de freelancer(?)
2.
Restringir a responsabilidade da Vou Vencer em apenas receber os artigos via sistema e que iremos fazer uma checagem interna para evitar duplicidade de destes no próprio site, e que faremos uma analise contra plágio (utilizando software anti-plágio), porém estes sem garantias alguma, restrigindo nossa responsabilidade quanto à crimes de plágios.
3.    Cláusula para Reservar o direito de a qualquer hora podermos alterar o presente contrato e de que se exime de qualquer erro de digitação ou algo do tipo.
4.    Cláusula para informar o usuário de que ele ao concordar (ou assinar) os termos, concorda com as regras e com tudo o que o contrato diz.
5.    Cláusula para que se alguém (terceiro) considerar um artigo publicado como plágio ou cópia, que a Vou Vencer irá apenas se responsabilizar em retirá-lo “do ar”, e mediante apresentação de petição oficial (jurídica) e, que nossa responsabilidade termina na realização deste ato (retirada do artigo “do ar”).
6.    Clausula sobre o direito da vou vencer de incluir publicidade e chamadas para ação no (exemplos trechos de texto do tipo “copywriting”, como se você gostou deste artigo e quer emagrecer de verdade e rápido, clique no botão abaixo, daí abrirá uma página de venda de produto de emagrecimento, seja físico ou virtual, como cursos ou programas de exercícios por exemplo...E sem que se altere o significado e a coerencia do que foi digitado originalmente pelo autor) no meio do texto do artigo. Bem como imagens que representem o contexto, exemplo, o artigo está falando de economizar dinheiro, então colocaremos fotos ou figuras de pessoas segurando dinheiro, cofrinhos, gráficos, etc... A fim de enriquecer visualmente o texto.
7.    Cláusula sobre o direito de imagem quando o usuário faz o upload de sua(s) foto(s) no cadastro de perfil do usuário. Bem como direito de exibir os dados como: a biografia que ele digitar no campo respectivo. Os links para as redes sociais, sites, telefones, e=mails e outras formas de contato (e que ele tem a opção de não exibir estas informações caso desejar).

8.    Clausula de que mesmo que o usuário desativar ou excluir a conta no site, os artigos que foram produzidos, serão mantidos no ar, uma vez que foram “comprados” ou adquiridos pela vou vencer mediante programa de pontos bem como a aceitação destes termos.
9.    Incluir clausula sobre isenção de responsabilidade sobre a veracidade do conteúdo que foi digitado pelo autor/usuário do site.
10.    Cláusula sobre o usuário seguir as regras que foram impostas pela vou vencer para que um artigo seja aprovado.
Exemplo: para o artigo ser aprovado terá que ter no mínimo 2000 palavras, já não deverá existir no site (duplicidade), não poderá ter sido veiculado em outros locais (exclusividade), deverá ter sido escrito pelo autor (originalidade), o usuário deverá aceitar que terá que enviar os 10 primeiros artigos sem ganhar nenhuma pontuação e que somente depois dos 10 primeiros irá começar a pontuar, etc... Entre outras regrinhas que poderemos criar com o tempo.

Contexto Geral do Projeto

O site é vouvencer.com.br e pertence à pessoa Física (por enquanto, caso necessário posso abrir um MEI) O programa de pontos será mediante cadastro de usuário do tipo "autor de posts de blog", onde irá ter uma pequena biografia, uma foto e alguns links como site, email, telefones (caso houver), redes sociais etc..., Portanto o blog será aberto ao público poder se cadastrar e participar criando artigos para o blog (atualmente ainda não tem opção de usuário se cadastrar no site). Tal programa ainda será criado definitivamente. Ainda estamos em fase de avaliação dos possiveis riscos e viabilidade. (Outro motivo pelo qual precisamos dessa assessoria)

Categoria Jurídico
Tempo requerido De 5 a 20 horas
Isso é um projeto ou uma posição de trabalho? Um projeto
Disponibilidade requerida Conforme necessário

Prazo de Entrega: Não estabelecido

Habilidades necessárias