Criação de Contratos de Empréstimo x Garantias de Investimento em Consórcio

Gostaria da elaboração de um contrato de empréstimo e investimentos para consórcio.

Temos um parceiro de negócios que possui um modelo de investimento em consórcio que tem origem de compra e venda de cartas contempladas que é o famoso trading.
Ele ofereceu para mim e meu grupo de amigos investimento a 10% a cada 40 dias e já investimos um total em média de R$ 600.000,00 e há cerca de 6 meses nessa operação que até o momento está tudo ok.
Porém ele cogitou de poder colocar algumas garantias na operação, pois como ele gira a operação se ocorrer algum risco de morte ficamos sem garantias e com um prejuizo gigante.

Bom vamos lá...

Ele disse que poderia colocar como garantia as proprias cartas e que ele mesmo será responsável por realizar os pagamentos mensais até a contemplação e deixar elas disponíveis para garantias de todos os clientes.

Certo com base nisso eu listei alguns topicos e gostaria de um contrato que abordasse todos esses pontos no objetivo de proteger o investidor, para que ocorrendo algum problema o investidor venha ter o direito de acesso a essas cartas e possa vendê-las e recuperar seu investimento.

Topicos:

- Seguro do Consórcio
Contrato deve ter informações que as cartas devem ser adquiridas com um seguro no ato da contratação e esse seguro deve estar descriminado que em caso de morte as cartas serão repassadas os direitos de pagamentos aos herdeiros (Documento de Cessão de Direitos que a administradora do consorcio fornece).

- Cotas e grupos
No contrato deverá ter informações sobre as respectivas cartas compradas, cotas, grupos, administradora, valor da parcela, valor total da carta e quantidade de parcelas... Dando assim origem a garantia real que a carta existe.

- Cartas contempladas continuam rendendo e contrato continua
Informar no contrato que o dono do negócio será o responsável por adquirir as cartas e pelo pagamento das suas mensalidades, mesmo que já tenham sido contempladas o mesmo irá continuar pagando as mesmas até a efetiva liquidação destas.

- Morte a carta vai pra quem ?
Colocar no contrato que de acordo com a lei em caso de morte a carta e os direitos passam ao herdeiro que deve ser sua esposa, logo deverá ter no contrato que a esposa está ciente sobre esse investimento e que a mesma se compromete em realizar o processo de ceder os direitos das cartas para venda e liquidação e reembolso dos valores aos investidores.

- Informar no contrato valor de aporte e % de lucro a ser pago
Deixar no contrato campo para incluir valor e % de retorno a ser pago a cada 40 dias.

- Informar possível multa sobre inadimplencia penal
Criar uma multa para possiveis atrasos no pagamento a cada 40 dias e uma multa final caso não seja pago em X TEMPO.

- Regras sobre tributação e impostos sobre lucro
Informar no contrato que é responsável pelo pagamento do imposto o cliente final investidor que realizou a compra do token e estará recebendo dividendos sobre ele, logo trata-se de ganho de capital e que o dono do negocio não é responsável por tal tributação.

- Incluir no contrato tanto o Dono do negocio e a Esposa que é responsavel pelo CNPJ
Informar no contrato que o negocio está sendo realizado com o dono do negocio que será informado seus dados, mas também colocar sua esposa no contrato como parte que está ciente dos negócios feitos e em caso de morte ela terá as cartas por direito de herança, mas que porém tem suas responsabilidades com os investidores.

- Descrever no Contrato o que é feito na Operação
A operação trata-se de negociação e compra de carta contemplada por um preço inferior e revenda da mesma por um preço com um ágio gerando assim lucros operacionais.
O cliente inicial realiza o cadastro numa plataforma de tokenização e faz o KYC e lá ele realiza compra de cotas tokenizadas que valem R$ 5.000 cada, logo quando realiza o pagamento vai direto para o dono do negócio que por sua vez trabalha dentro dos 40 dias para pagar os rendimentos que são fixos de 10%.
O lucro do investidor é sacado na mesma plataforma por onde ele realizou a compra via pix ou transferencia bancaria.
O dono do negocio realiza o pagamento dos dividendos na plataforma que por sua vez é distribuida aos clientes, logo gostaria que fosse gerado um contrato de emprestimo sobre essa operação para não gerar necessidade de imposto ao dono do negocio e sim somente ganho de capital por parte do investidor.