Atividade de Gestão de Tributos

Neste caso teremos o ipi, o icms que são tributos calculados pelo sistema compensativo ou não acumulativo, conforme os movimentos econômicos no mês de maio descritos abaixo, onde a suas alíquotas estão apontadas.

Tem-se o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (I.S.S.Q.N) descrito nos fatos econômicos do mês de maio de 2022, onde alíquota está descrita. Lembre-se que o fato gerador do I.S.S.Q.N. é A prestação de serviços que tem como a base de cálculo o valor do serviço prestado, segundo aquelas disposições da Lei Complementar nº 116/03. Contribuinte é o prestador do serviço.

E será necessário apurar o cálculo do pis e cofins na forma do sistema acumulativo e deverá realizar também o cálculo pelo sistema compensativo ou não acumulativo.

Sabe-se que as alíquotas no sistema acumulativo são 0,65% para o pis e 3,00% para a cofins. E As alíquotas para o sistema não acumulativo são 1,65% para o pis e 7,6% para a cofins. No caso de operação de importação as alíquotas estão abaixo apresentadas.

E, por fim, virão as indagações que devem ser respondidas, após os cálculos dos tributos supracitados.

Os fatos econômicos retratados infra ocorreram dentro no próprio mês de maio, a saber:
1)    Ocorreram compras de mercadoria industrializada para revenda no mercado nacional no valor total da nota fiscal R$ 22.000.000,00.
A aquisição deste estoque para venda foi realizada junto à empresa fornecedora que opera no lucro presumido e faz a sua cobrança acumulativa do pis e cofins com as alíquotas respectivamente de 0,65% e 3,00% no momento daquela venda. O ipi cobrado corresponde a 10% segundo a tabela de incidência do ipi – tipi, pois a empresa fornecedora da mercadoria para revenda é uma empresa fabril.
O frete para aquisição do estoque foi realizado com a frota própria de caminhões do estabelecimento comprador (empresa por do sol ltda.).
O ICMS nesta operação de compra foi a alíquota de 18%.

2)    A empresa tem um gasto de R$ 60.000,00 mensal pelo aluguel de um prédio onde está estabelecida para realizar as suas operações mercantis. O locador é empresa imobiliária que apura o seu imposto de renda no lucro real. Lembre-se na atividade de locação não incide I.S.S.Q.N, segundo o veto previstos na Lei Complementar nº 116/03 no item 3.01 do seu anexo.

3)    A empresa por do sol ltda. Realizou a importação de mercadoria estrangeira, onde na declaração de importação continha o valor da futura comercial emitida pelo exportador Chinês em moeda nacional de R$ 10.000.000,00, onde o valor do frete internacional é R$ 1.000.000,00, sendo o custo do seguro de transporte da carga no valor de R$ 100.000,00. O imposto de importação desta operação de comércio exterior foi de R$ 1.665.000 visto que a alíquota do Imposto de Importação é 15% segundo a tarifa externa do mercosul (tec.). A alíquota do IPI incidente na importação é 10%. O pis-importação tem alíquota de 2,10%, a cofins-importação tem alíquota de 9,65%. O ICMS na importação tem incidência com uma alíquota de 18%. Sabe-se que nesta operação as despesas aduaneiras sofridas pelo importador na Alfândega alcançaram o montante de R$ 360.000,00, segundo as disposições da chamada Lei Kandir, Lei Complementar nº 87/96.

4)    Toda a mercadoria importada e nacionalizada foi revendida, no próprio mês, em operações de alienação realizada pela internet em seu próprio site de vendas e alcançou o valor total de R$ 36.000.000,00, onde todos os compradores são pessoas físicas. Nesta operação de venda foi incluído o valor do icms com alíquota de 18%, o ipi com alíquota de 20%.

5)    O valor de revenda de 90% das mercadorias compradas no mercado nacional foi de R$ 44.000.000,00 efetivadas em lojas físicas. Nesta operação de venda foi cobrado o ipi de 10 % a mesma alíquota de compra do estoque, incidem também nesta operação mercantil as alíquotas de icms de 18% e as contribuições sociais incidentes sobre o faturamento do pis e cofins. Todos os clientes estão no mesmo Estado da Federação do estabelecimento vendedor.

6)    Para manter a qualidade dos seus estoques a empresa tem despesas pela manutenção no valor mensal de R$ 60.000,00, referente a materiais de consumo para tal tarefa. Na compra deste material houve incidência de icms, pis, cofins, respectivamente as alíquotas são de 18%, de 0,65% e 3,00%.

7)    Para ter os seus caminhões em perfeito estado de uso a empresa realiza gastos com a manutenção da frota dentro do mês em R$ 25.000,00.
Sendo que deste valor são pagos R$ 20.000,00 com peças e R$ 5.000,00 com a mão-de-obra dos serviços prestados por empresa mecânica, que fica estabelecida no mesmo município sede da empresa. Lembre-se, que a alíquota de icms é 18%, neste caso o pis tem alíquota de 0,65% e a cofins de alíquota de 3%, já que essa empresa que prestou o serviço de mecânica apura suas contribuições na forma cumulativa, e o i.S.S.Q.N incidente foi de 5%.

8)    O arrendamento de máquinas para emissão de notas fiscais eletrônicas da empresa Por do Sol Ltda. Foi de R$ 10.000,00. Essa empresa arrendatária também calcula o seu pis e cofins na forma acumulativa e é contribuinte do i.S.S.Q.N. Com alíquota de 5%.

9)    As Receitas obtidas com serviços de transporte prestados foram de R$ 600.000,00. Os serviços prestados pela empresa Por do Sol Ltda. Foram contratos diretamente no seu site na internet, o qual pagará para hospedar a sua página na internet o percentual de 2% sobre o valor bruto das vendas de bens e serviços ao provedor da rede.
A empresa tem 100% das suas entregas acima faturadas pelos valores do serviço prestados referem-se as entregas realizadas dentro do município do Estabelecimento por meio de frota própria. O I.S.S.Q.N tem a alíquota de 5%, segundo a Prefeitura de onde está localizada o domicílio fiscal da empresa.

10)    A empresa acabou por exportar os restantes 10% das mercadorias adquiridas no mercado nacional no valor de R$ 3.400.000,00, segundo a nota fiscal de venda destinada à exportação.

Após os cálculos acima ao final do mês de maio, responda as seguintes questões:

a)    Qual foi o valor total do IPI credor apurado pela aquisição de produtos para seu estoque?

b)    Qual foi o valor total do IPI devedor apurado pela venda de produtos no mercado interno?

c)    Qual foi o valor do saldo o ipi a pagar, ou seja, o valor ipi apurado pelo sistema compensativo ou não cumulativo, após a respostas dadas nas letras “a” e “b” acima?

d)    qual foi o valor total do icms credor apurado?

e)    qual foi o valor total do icms devedor apurado?

f)    qual foi o valor do saldo do icms a pagar, ou seja, o valor icms devido e apurado pelo sistema compensativo ou não cumulativo, após a respostas dadas nas letras “d” e “e” acima?

g)    qual foi o valor total de i.S.S.Q.N apurado e que será pago junto à Fazenda Municipal da cidade, onde o contribuinte, empresa por do sol, tem o seu estabelecimento fiscal, pela prestação de serviço?

h)    qual foi o valor do pis e da cofins pagos, aplicando-se o sistema acumulativo ou não compensativo no mês de maio, por parte da empresa por do sol ltda, pelas compras dos seus estoques e aquisição de bens e serviços junto aos seus fornecedores?

i)    qual foi o valor do pis e da cofins cobrados dos seus clientes, aplicando-se o sistema acumulativo ou não compensativo no mês de maio, por parte da empresa por do sol ltda., Pelas vendas dos seus estoques e prestação dos seus serviços?

j)    Quais foram os valores dos saldos credores do pis e da cofins apurados de acordo com o cálculo pela aplicação do sistema não acumulativo ou compensativo pela aquisição de mercadorias, bens e serviços?

k)    quais foram os valores dos saldos devedores do pis e da cofins apurados de acordo com o cálculo pela aplicação do sistema não acumulativo ou compensativo, após os valores faturados pelas vendas de produtos e as prestações de serviços?
l)    quais serão os valores do pis e da cofins a serem pagos, após apuração por meio do sistema não acumulativo ou compensativo?

m)    diante das apurações do pis e cofins, segundo os seus cálculos e as suas respostas nas questões anteriores de “h” a “l”, em sua opinião, sob o aspecto econômico, qual foi o melhor o sistema de apuração para empresa pagar menos tais contribuições:  o sistema acumulativo ou sistema não acumulativo? e por quê?

as repostas as letras de "a" a "m" devem ser encaminhadas separadamente dos cálculos, por meio de arquivos em word ou pdf. Sendo assim, o aluno deverá entregar dois arquivos um pelas respostas as indagações e outro pela apresentação ou apuração dos tributos.