Analisando propostas

Artigos Jurídicos

Publicado em 07 de Janeiro de 2024 dias na Tradução e conteúdos

Sobre este projeto

Aberto

O projeto de reforma do Código penal brasileiro,também conhecido como Projeto de Lei do Senado nº 236/2012, tem sido um assunto de grande relevância no cenário jurídico. Este projeto busca promover alterações significativas no código penal em vigor, visando adequá-lo às demandas e desafios contemporâneos da sociedade brasileira.

Dentre as principais propostas de alteração estão o aumento do tempo máximo de cumprimento de pena para até 40 anos, sanções mais severas para casos de corrupção e dificuldades na concessão de liberdade provisória em determinados casos.

Contexto Geral do Projeto

O projeto de reforma do Código Penal brasileiro, também conhecido como Projeto de Lei do Senado nº 236/2012, tem sido um assunto de grande relevância no cenário jurídico. Este projeto busca promover alterações significativas no código penal em vigor, visando adequá-lo às demandas e desafios contemporâneos da sociedade brasileira. Dentre as principais propostas de alteração estão o aumento do tempo máximo de cumprimento de pena para até 40 anos, sanções mais severas para casos de corrupção e dificuldades na concessão de liberdade provisória em determinados casos. O debate em torno desse projeto tem gerado opiniões divergentes, com críticas e elogios por parte de especialistas em direito penal, políticos e membros da sociedade civil. A discussão sobre a reforma do Código Penal tem mobilizado diferentes setores da sociedade e despertado grande interesse público.

Categoria Tradução e conteúdos
Subcategoria Redação de artigos
Quantas palavras? Até 1000 palavras
Isso é um projeto ou uma posição de trabalho? Um projeto
Disponibilidade requerida Conforme necessário

Prazo de Entrega: 09 de Janeiro de 2024

Habilidades necessárias