Sistema De Informações Públicas

Sistema de informações para administração pública – “assessor virtual”

o projeto seria desenvolver uma plataforma que englobaria três módulos(repasses financeiros, notícias e agenda de obrigações municipais) que gerariam informações as administrações municipais, que após alimentados, seja de forma automatizada ou manualmente, gerariam relatórios de forma individualizada pra cada município, podendo ser enviado por email e outras informações por sms.

O 1º módulo consistiria em desenvolver robôs que extrairiam informações de repasses financeiros e bloqueios financeiros dos sites do Governo Federal para alimentação de uma tela, na qual teríamos o valor realizado e o previsto, sendo que o último seria calculado através da alimentação manual de um sistema(tenho esquematizado e funcionando), que após aplicação dos valores e coeficientes, calcularia os repasses, fazendo o comparativo entre realizado x previsto. Após encontrar-se com essas informações o administrador do sistema criaria mensagens para envio de SMS que funcionaria de forma automatizada com um sistema de mensageria.

No que tange aos bloqueios financeiros, o sistema deve proporcionar informar a jurisdição da Receita Federal de cada município e o telefone de contato. Desta forma, o sistema confirmando o bloqueio pelo site do stn, enviaria o sms para os usuários, assim como alimentaria o relatório na parte de pendências do município. 

Exemplo:
http://receitas.fecam.org.br/
http://transferencias.agm-go.org.br/
http://www.famurs.com.br/receitasmunicipais http://www.famurs.com.br/receitasmunicipais/fpm
http://portaltransferencias.amm-mg.org.br/

Links dos quais deverão ser extraídas as informações:

Repasses constitucionais(fpm, fundeb, fus, icms, fex, cide..
...)
https://www42.bb.com.br/portalbb/daf/beneficiario,802,4647,4652,0,1.bbx
http://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2600:1::::::

Link de liberação de transferências diretas(convênios)
http://www.portaldatransparencia.gov.br/convenios/consultam.asp?fcod=961&fuf=MA&forgao=00&fconsulta=0 – O número 961 refere-se ao município de Açailãndia,  conforme códigos de controle do SIAFI

Link de liberação de recursos da saúde
http://www.fns.saude.gov.br/ - Primeiro menu localizado na parte superior, do lado esquerdo com o nome consulta de pagamentos

Link de liberação de recursos da Educação:
https://www.fnde.gov.br/component/weblinks/?task=weblink.go&catid=168:consultas&id=2:liberacao-de-recursos

Bloqueios de repasses de FPM
Pasep/INSS - http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/Entesbloqueados_novosite/index.asp
SIOPS  - http://siops.datasus.gov.br/mctc_seleciona_ente.php

O 2º módulo seria parecido com o primeiro, mas invés de buscar informações de repasse, seria de notícias que constasse critérios de busca(ex: municípios, repasses, liberação, bloqueio, prestação de contas,...). Após análise dessas notícias, selecionaria as de interesse, e o sistema geraria um informativo eletrônico para envio por email e o título da matéria por SMS.

O 3º módulo seria o desenvolvimento de uma Agenda de Obrigações Municipais, na qual constaria todas as exigências prevista nas leis que regem a administração pública com as datas a serem cumpridas, os poderes(executivo ou legislativo) e as áreas(administração, financeiro, educação, saúde, social,....). Com esses dados, o usuário poderia fazer o acompanhamento de cada uma, selecionando as que foram cumpridas, dentro de sua obrigação. Para entendimento, encontra-se anexo o modelo a ser seguido.