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Elaboração e Adaptação de Contrato de Prestação de Serviços para Empresa de Desenvolvimento de Software

Published on the November 14, 2023 in Legal

About this project

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Estamos procurando um profissional qualificado para elaborar e adaptar um contrato de prestação de serviços para nossa empresa de desenvolvimento de software, com um enfoque especial na conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) do Brasil. Este contrato será essencial para estabelecer uma relação comercial com um novo cliente que está contratando nossos serviços.

O freelancer ideal para este projeto deve ter experiência comprovada na redação e adaptação de contratos no setor de tecnologia, com um conhecimento específico em questões relacionadas à LGPD. É Crucial que o profissional compreenda as nuances legais e comerciais de serviços de tecnologia, incluindo propriedade intelectual, confidencialidade, prazos de entrega, garantias, responsabilidades, penalidades e, especialmente, as exigências da LGPD.

Detalhes Importantes:

Tipo de Comunicação: Preferimos uma comunicação clara e objetiva, principalmente por e-mail ou mensagens, com disponibilidade para reuniões por videoconferência conforme necessário.

Urgência e Datas de Entrega: Este projeto é urgente. Precisamos de um rascunho inicial para revisão em até 10 dias após a contratação do serviço, com a versão final esperada em até 20 dias.

Alcance do Projeto: O contrato deve ser abrangente, cobrindo todos os aspectos da prestação de serviços, como escopo do serviço, prazos, pagamento, direitos e obrigações de ambas as partes, cláusulas de rescisão e legislação aplicável, com ênfase na LGPD.

Arquivos de Referência: Embora tenhamos poucos arquivos de referência, forneceremos os documentos disponíveis que podem ser úteis. Esperamos que o freelancer tenha a capacidade de desenvolver o contrato com base em sua experiência e conhecimento na área.

Aspectos Legais Específicos: Além do conhecimento geral sobre leis de tecnologia e propriedade intelectual no Brasil, o profissional deve ter um entendimento aprofundado da LGPD e como ela se aplica a contratos de prestação de serviços em tecnologia.

Aguardamos propostas de profissionais que possam nos ajudar a criar um contrato detalhado, claro e em conformidade com todas as regulamentações pertinentes, protegendo os interesses de nossa empresa e facilitando uma parceria produtiva e segura com nosso novo cliente.

Project overview

Nossa empresa é uma desenvolvedora de software com foco em oferecer soluções tecnológicas inovadoras e personalizadas para diversos setores do mercado. Com o crescimento contínuo e a expansão de nossos serviços, estamos estabelecendo novas parcerias comerciais. Recentemente, iniciamos uma negociação com um novo cliente, o que nos leva à necessidade de elaborar um contrato de prestação de serviços que não só aborde as especificidades do desenvolvimento de software, mas que também esteja em conformidade com as regulamentações legais vigentes, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Neste contexto, o contrato deve refletir não apenas as práticas padrão do setor de tecnologia, mas também as particularidades do nosso modelo de negócio e as necessidades específicas do cliente. Além disso, é imperativo que o contrato aborde todas as questões relacionadas à proteção de dados, considerando a importância crescente da segurança da informação e da privacidade dos dados no ambiente digital. A necessidade de conformidade com a LGPD é particularmente crítica, visto que lidamos com uma grande quantidade de dados, muitos dos quais são sensíveis e requerem manuseio e proteção rigorosos. O contrato deve, portanto, detalhar as responsabilidades de ambas as partes no que diz respeito à coleta, uso, armazenamento e compartilhamento de dados, garantindo a aderência às melhores práticas de segurança de dados e às exigências legais. Dada a natureza técnica e a complexidade legal envolvida, a experiência e o conhecimento especializado do freelancer são cruciais. Esperamos que o profissional contratado possa nos fornecer um contrato que não apenas proteja nossos interesses comerciais e legais, mas também facilite uma relação transparente e de confiança com nosso novo cliente, estabelecendo uma base sólida para futuras colaborações.

Category Legal
Time required From 5 to 20 hours
Is this a project or a position? Project
Required availability As needed

Delivery term: Not specified

Skills needed

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