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Análise de Contrato com Representante Comercial PJ.
Tenho um representante comercial, que tem outros produtos, porém deve disponibilizar mais de seu tempo para trabalhar com os produtos que vendo, o trabalho é apenas comissões, com % variável, de acordo com a negociação, sendo normalmente 0,20%, 050%, 1% ou 2%.
Meu contador verificou o contrato elaborado por um outro advogado freelancer, e encontrou um possivel problema.
Dessa forma preciso de verificação geral de todo o contrato, inclusive o item 8.2 da cláusula viii para confirmar se está certo mencionar aquele artigo da clt, já que o esse artigo trata de contratação de autônomos (rpa) mas meu contrato seria a contratação de uma pessoa jurídica (empresa).
Serviço: Analise completa, conforme acima, e dar parecer e revisar e escrever nova substituindo ou ajustando a mencionada.
Category Legal
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