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Adv/Estag - Atuação com Direito Societário, Contratos, Imobiliário, Internacional e Tributário

Published on the October 08, 2023 in Legal

About this project

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Busco profissional que consiga me auxiliar com as demandas acima, total ou parcialmente.

O objetivo é iniciar com um projeto específico no âmbito da expertise do parceiro, evoluindo para uma relação mais prolongada.

Caso tenha conhecimento de outras áreas, será considerado para demandas específicas.

Project overview

Atuação do escritório: - Gestão Patrimonial: Análise da situação patrimonial e regularização da titularidade de bens imóveis rurais e urbanos. - Planejamento Patrimonial & Sucessório: Constituição de Holdings Familiares, elaboração de Acordos de Sócios, Protocolos Familiares, Pactos Antenupciais e Testamentos. - Investimento no Exterior: Abertura de empresas no exterior (offshores e family trusts) e cumprimento de normas junto à Receita Federal e ao Banco Central do Brasil. - Compra e Venda de Empresas (M&A): Planejamento de venda ou compra de empresas, assessoria nas negociações, condução de auditoria (due diligence), elaboração de documentos, incluindo o Memorando de Entendimentos (MOU), o Contrato de Compra e Venda de Empresas (SPA), Alterações de Contratos Sociais (ACS) e procedimentos pós-fechamento. - Assessoria Corporativa: Assessoria pay-per-use em relação a assuntos relacionados ao cotidiano empresarial, tais como a elaboração, análise e revisão de contratos diversos e de documentos societários (Alteração de Contrato Social), registro de marcas junto ao inpi, consultoria tributária para fins de economia fiscal, contratação de colaboradores clt/pj/mei e o cumprimento de obrigações junto ao banco central do brasil. - Startups: Assessoria de investidores e de empreendedores, realizando a abertura de startups, a elaboração de Acordo de Sócios e de modelos de contratos relativos a fornecedores, clientes, colaboradores clt/pj/mei, o registro de marcas, a formalização da captação de recursos via mútuos conversíveis em participação societária, sociedade em conta de participação (scp) e contratos de investidores-anjo. - LGPD: Adequação de empresas de pequeno e médio portes, associações e condomínios à LGPD, de forma objetiva e rápida, em respeito às regras da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), além de assessoria em procedimentos de auditoria (due diligence) realizada por fornecedores e clientes. - Compliance: Implementação e revisão de Programa de Compliance para fins de cumprimento das regras internacionais (fcpa e uk bribery act) e nacionais (leis anticorrupção e antiterrorismo), inclusive para fins de licitações, além de assessoria em procedimentos de auditoria (due diligence) realizada por fornecedores e clientes.

Category Legal
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Required availability Part time

Project duration 1 to 3 months

Skills needed

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