Adv/Estag - Atuação com Direito Societário, Contratos, Imobiliário, Internacional e Tributário

Contexto general del proyecto

Atuação do escritório: - Gestão Patrimonial: Análise da situação patrimonial e regularização da titularidade de bens imóveis rurais e urbanos. - Planejamento Patrimonial & Sucessório: Constituição de Holdings Familiares, elaboração de Acordos de Sócios, Protocolos Familiares, Pactos Antenupciais e Testamentos. - Investimento no Exterior: Abertura de empresas no exterior (offshores e family trusts) e cumprimento de normas junto à Receita Federal e ao Banco Central do Brasil. - Compra e Venda de Empresas (M&A): Planejamento de venda ou compra de empresas, assessoria nas negociações, condução de auditoria (due diligence), elaboração de documentos, incluindo o Memorando de Entendimentos (MOU), o Contrato de Compra e Venda de Empresas (SPA), Alterações de Contratos Sociais (ACS) e procedimentos pós-fechamento. - Assessoria Corporativa: Assessoria pay-per-use em relação a assuntos relacionados ao cotidiano empresarial, tais como a elaboração, análise e revisão de contratos diversos e de documentos societários (Alteração de Contrato Social), registro de marcas junto ao inpi, consultoria tributária para fins de economia fiscal, contratação de colaboradores clt/pj/mei e o cumprimento de obrigações junto ao banco central do brasil. - Startups: Assessoria de investidores e de empreendedores, realizando a abertura de startups, a elaboração de Acordo de Sócios e de modelos de contratos relativos a fornecedores, clientes, colaboradores clt/pj/mei, o registro de marcas, a formalização da captação de recursos via mútuos conversíveis em participação societária, sociedade em conta de participação (scp) e contratos de investidores-anjo. - LGPD: Adequação de empresas de pequeno e médio portes, associações e condomínios à LGPD, de forma objetiva e rápida, em respeito às regras da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), além de assessoria em procedimentos de auditoria (due diligence) realizada por fornecedores e clientes. - Compliance: Implementação e revisão de Programa de Compliance para fins de cumprimento das regras internacionais (fcpa e uk bribery act) e nacionais (leis anticorrupção e antiterrorismo), inclusive para fins de licitações, além de assessoria em procedimentos de auditoria (due diligence) realizada por fornecedores e clientes.

Categoría Legal
¿Es un proyecto o una posición? Un proyecto
Disponibilidad requerida A tiempo parcial

Duración del proyecto 1 a 3 meses

Habilidades necesarias